Muitas pessoas acreditam que apenas trabalhadores afastados pelo INSS podem receber o auxílio-acidente. Porém, isso não é verdade.
Uma das principais características desse benefício é justamente a possibilidade de continuar trabalhando normalmente enquanto recebe o pagamento do INSS.
Neste artigo, você vai entender quando o afastamento é necessário, como funciona o auxílio-acidente e quais situações podem gerar direito ao benefício.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que ficou com sequelas permanentes após acidente ou doença.
O objetivo do benefício é compensar a redução da capacidade de trabalho causada pelas sequelas.
Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige incapacidade total para o trabalho.
Precisa estar afastado para receber o benefício?
Não.
O trabalhador pode continuar exercendo suas atividades profissionais normalmente enquanto recebe o auxílio-acidente.
Isso acontece porque o benefício possui natureza indenizatória.
Ou seja: o INSS reconhece que houve perda parcial da capacidade laboral, mesmo que a pessoa continue trabalhando.
Quem pode ter direito ao auxílio-acidente?
Pode ter direito o segurado que:
- Sofreu acidente de qualquer natureza;
- Ficou com sequelas permanentes;
- Teve redução parcial da capacidade de trabalho;
- Possui qualidade de segurado junto ao INSS.
O acidente não precisa ocorrer no ambiente de trabalho.
Quais situações podem gerar auxílio-acidente?
Diversas lesões e doenças podem gerar direito ao benefício.
Exemplos comuns:
- Fraturas com sequelas;
- Problemas na coluna;
- Lesões no joelho;
- Perda parcial de movimentos;
- Redução de força muscular;
- Lesões por esforço repetitivo;
- Doenças ocupacionais;
- Perda auditiva relacionada ao trabalho.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?
Essa é uma dúvida muito comum.
O auxílio-doença é destinado ao trabalhador temporariamente incapaz para o trabalho.
Já o auxílio-acidente é pago quando existem sequelas permanentes que reduzem a capacidade laboral, mesmo com retorno às atividades.
Posso trabalhar registrado recebendo auxílio-acidente?
Sim.
O trabalhador pode:
- Trabalhar com carteira assinada;
- Continuar no mesmo emprego;
- Mudar de empresa;
- Receber salário normalmente.
O benefício pode ser acumulado com remuneração.
O auxílio-acidente pode ser cortado?
Em algumas situações, o INSS pode revisar o benefício.
Por isso, é importante manter exames, laudos e documentos médicos atualizados.
Quais documentos ajudam a comprovar o direito?
A documentação médica é fundamental.
Os principais documentos são:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Ressonâncias;
- Radiografias;
- Receitas;
- Relatórios médicos;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver.
A perícia médica do INSS será responsável por avaliar as sequelas e limitações.
O INSS negou meu benefício. O que fazer?
Infelizmente, muitos pedidos são negados mesmo quando existem sequelas permanentes.
As negativas podem acontecer por:
- Falta de documentação adequada;
- Perícia desfavorável;
- Erros administrativos;
- Falta de comprovação da redução da capacidade.
Nesses casos, buscar orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário é fundamental.
Perguntas frequentes sobre afastamento e auxílio-acidente
Quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar?
Sim. O benefício pode ser acumulado com salário.
Preciso estar afastado pelo INSS?
Não. O trabalhador pode continuar exercendo suas atividades normalmente.
Auxílio-acidente é aposentadoria?
Não. Trata-se de um benefício indenizatório pago pelo INSS.
Acidente fora do trabalho dá direito?
Sim. Acidentes de qualquer natureza podem gerar o benefício.
Precisa fazer perícia médica?
Sim. A perícia do INSS é obrigatória.
O benefício pode ser negado?
Sim. Em muitos casos, o INSS entende que não houve redução da capacidade laboral.
Nosso escritório é especialista em auxílio-acidente
Nosso escritório atua na defesa dos direitos de trabalhadores que sofreram acidentes ou ficaram com sequelas permanentes.
Se você possui dúvidas sobre auxílio-acidente ou teve o benefício negado pelo INSS, nossa equipe pode analisar seu caso de forma individualizada.
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