Problemas na coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Dores intensas, limitações de movimento e perda da capacidade física podem impactar diretamente a rotina profissional do trabalhador.
Em muitos casos, quando a doença ou lesão deixa sequelas permanentes, pode existir direito ao auxílio-acidente do INSS.
Neste artigo, você vai entender quando problemas na coluna podem gerar o benefício, quais são os requisitos e o que fazer em caso de negativa do INSS.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que ficou com sequelas permanentes após acidente ou doença.
O objetivo do benefício é compensar a redução da capacidade de trabalho do segurado.
Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente pode ser recebido mesmo que a pessoa continue trabalhando.
Problema na coluna pode gerar auxílio-acidente?
Sim.
Doenças e lesões na coluna podem gerar direito ao auxílio-acidente quando deixam limitações permanentes que reduzem a capacidade laboral do trabalhador.
Isso pode acontecer tanto em casos de acidente quanto em doenças desenvolvidas ao longo do tempo.
Quais problemas na coluna podem dar direito ao benefício?
Entre os casos mais comuns estão:
- Hérnia de disco;
- Protusão discal;
- Lombalgia crônica;
- Cervicalgia;
- Problemas no nervo ciático;
- Lesões degenerativas;
- Escoliose grave;
- Compressão nervosa;
- Fraturas na coluna;
- Doenças ocupacionais relacionadas ao esforço repetitivo.
Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Precisa ficar totalmente incapacitado?
Não.
Essa é uma das maiores dúvidas dos trabalhadores.
Para receber o auxílio-acidente, não é necessário estar totalmente incapacitado para o trabalho.
Basta existir redução parcial e permanente da capacidade laboral.
Mesmo continuando a trabalhar, o segurado pode ter direito ao benefício.
Quem trabalha com esforço físico possui mais chances?
Em muitos casos, sim.
Profissões que exigem esforço físico intenso costumam ser mais afetadas por problemas na coluna.
Exemplos:
- Pedreiros;
- Motoristas;
- Auxiliares de carga;
- Trabalhadores rurais;
- Mecânicos;
- Profissionais da limpeza;
- Operadores de máquinas;
- Trabalhadores da construção civil.
As limitações podem impactar diretamente o desempenho das atividades profissionais.
Posso trabalhar recebendo auxílio-acidente?
Sim.
O auxílio-acidente possui caráter indenizatório e pode ser acumulado com salário.
O trabalhador pode continuar exercendo suas atividades normalmente.
Quais documentos ajudam a comprovar o direito?
A documentação médica é fundamental.
Os principais documentos são:
- Ressonância magnética;
- Radiografias;
- Tomografias;
- Relatórios médicos;
- Laudos;
- Receitas;
- Atestados;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver.
A perícia médica do INSS será responsável por analisar as sequelas e limitações.
O INSS pode negar o benefício?
Sim.
Infelizmente, muitos pedidos são negados mesmo quando o trabalhador apresenta dores e limitações evidentes.
As negativas normalmente acontecem por:
- Falta de documentação adequada;
- Perícia desfavorável;
- Entendimento de que não houve redução da capacidade;
- Erros administrativos do INSS.
Nessas situações, a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial.
Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente por problema na coluna
Hérnia de disco dá direito ao auxílio-acidente?
Dependendo da gravidade e das sequelas permanentes, sim.
Posso trabalhar recebendo o benefício?
Sim. O auxílio-acidente pode ser acumulado com salário.
Precisa ter sofrido acidente de trabalho?
Não. Acidentes de qualquer natureza e doenças ocupacionais podem gerar direito ao benefício.
Problema na coluna precisa ser permanente?
Sim. O benefício exige sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho.
O auxílio-acidente é aposentadoria?
Não. Trata-se de um benefício indenizatório pago pelo INSS.
Precisa fazer perícia médica?
Sim. A perícia é obrigatória para avaliar as limitações e sequelas.
Nosso escritório é especialista em auxílio-acidente
Nosso escritório atua na defesa dos direitos de trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças que causaram redução da capacidade laboral.
Se você possui problemas na coluna e teve dificuldades no trabalho após a lesão, nossa equipe pode analisar seu caso de forma individualizada.
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